Identificar medidas que subsidiem políticas para o ensino básico a partir da análise de experiências inovadoras e de ações relacionadas à formação e desenvolvimento profissional de professores. Esse é o principal objetivo da Cátedra de Educação Básica, lançada no dia 21 de fevereiro de 2019 a partir de convênio entre a USP, o Itaú Social – patrocinadora da iniciativa –  e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp). O convênio terá duração de cinco anos, podendo ser renovado.

Resultado de um de trabalho realizado pelo Grupo de Estudos Educação Básica Pública Brasileira: Dificuldades Aparentes, Desafios Reais, a Cátedra irá receber R$ 5 milhões do Itaú Social para a realização de suas atividades, dividida em aportes anuais de R$ 1 milhão.

As recomendações da cátedra serão formuladas a partir de debates com especialistas no setor, atividade que possibilitará também a sistematização de informações fundamentadas sobre experiências pontuais e políticas educacionais nos três níveis de governo. A participação de cada expositor nos seminários resultará em um vídeo de 15 minutos e um texto. Também estão previstos trabalhos de campo, com visitas às escolas que são referência na educação básica brasileira. As informações colhidas serão levadas à USP para inspirar novas pesquisas.

Ao longo de 2017 e 2018, o grupo de estudos do IEA mapeou as questões mais relevantes no cenário da crise educacional do país. Foram realizados cinco seminários reunindo pesquisadores, educadores e gestores públicos para analisar a situação do magistério, a qualidade da educação, o uso das tecnologias em sala de aula, o papel dos documentos oficiais e experiências inovadoras no ensino básico. Ao final, foi redigido relatório que destaca os desafios reais para que ações significativas possam prosperar, mesmo diante da escassez de recursos.

“A Cátedra representa um espaço para articulação mais direta entre o setor público e o setor privado em busca de resultados efetivos nos próximos cinco anos, e não em cinco décadas. Várias frentes de colaboração são fomentadas, como a necessária cooperação entre professores do ensino superior e professores da escola básica na formação profissional docente. Um dos efeitos mais esperados é dar mais voz ao professor na organização e no planejamento do ensino, valorizando-se experiências locais bem-sucedidas e redesenhando a importância, às vezes exagerada, da padronização a que conduzem as avaliações sistêmicas e os Documentos Oficiais”, explica o Nilson José Machado, coordenador acadêmico da Cátedra e que também coordenou o grupo de estudos em 2017 e 2018.

A superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, destaca o caráter estratégico da parceria da fundação com o IEA: “A união entre pesquisadores e os profissionais que estão no dia-a-dia de escolas e redes educacionais tem, em si, uma potência transformadora. Juntos, mobilizando diferentes áreas do conhecimento e articulando teoria e prática, mais facilmente eles encontram soluções para lidar com a complexidade inerente à educação de crianças e jovens".

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Premissas

A expectativa da fundação, segundo Angela, é que ao longo dos cinco anos de duração da cátedra haja "um acúmulo de produção de conhecimento, de práticas inovadoras e de formações que promovam avanços significativos" nas propostas para a educação básica. "E com um compromisso que é um diferencial: o olhar e a voz do professor presentes, e valorizados, sempre.”

A cátedra se apoia em três premissas, segundo os formuladores da proposta:

1. educação de qualidade é aquela que promove o desenvolvimento integral do sujeito;

2. a formação de pessoal docente requer relação equilibrada entre teoria e prática, reconhecendo cada indivíduo em sua integralidade;

3. a formação do professorado e sua atuação profissional encontram limites em problemas estruturantes, envolvendo variáveis internas e externas à escola.

A cátedra considera que a formação sistemática dos docentes deve ser permanente, centrada no que é experimentado na escola, mas ubíqua, colaborativa e híbrida (presencial e por meios digitais). A proposta acrescenta que, assim como cada estudante, cada docente deve ter reconhecida sua integralidade e seu caráter de sujeito. Tal formação amplia a capacidade de observação e reflexão, a partir da articulação entre os desafios, teorias científica e resultados de pesquisa.

Ao associar a educação de qualidade à preocupação desta em promover o desenvolvimento integral da pessoa, a cátedra enfatiza a necessidade do reconhecimento de suas diferentes dimensões (cognitiva, emocional, social, ética e física) e da valorização da diversidade de interesses, talentos e trajetórias individuais e grupais. Ao adotar essa noção de educação integral, a cátedra incentiva a complementaridade entre escolas, famílias, organizações locais e da cidade e as de maior amplitude e se propõe a promover a colaboração multidisciplinar, dados os desafios do século 20.

Os responsáveis pela cátedra relacionam problemas estruturantes que limitam a formação e atuação dos docentes: alta rotatividade das equipes escolares, ausência de autonomia da unidade escolar para selecionar o corpo docente, pesadas jornadas de trabalho que não comportam elaboração pedagógica coletiva, infraestrutura deficiente, visão fragmentada da gestão educacional, remuneração e carreiras desestimulantes. Nesse sentido, consideram fundamentais as pesquisas que apontem soluções para esses desafios, inclusive sobre experiências já vividas por redes e comunidades escolares.

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Governança

Além de comportar a cada ano um pesquisador ou intelectual com atuação relevante na reflexão sobre os desafios da educação básica, a cátedra conta com um Comitê de Governança, um Comitê Consultivo e uma Comissão Executiva.

Os componentes do Comitê de Governança são:

• o diretor do IEA (atualmente, Paulo Saldiva), presidente do comitê;

• o superintendente do Itaú Social (no momento, Angela Dannemann);

• o coordenador-geral da cátedra, Guilherme Ary Plonski, vice-diretor do IEA;

• o coordenador acadêmico, Nilson José Machado, da Faculdade de Educação (FE) da USP e ex-professor visitante e coordenador de grupo no IEA;

• dois representantes do Itaú Social, indicados pela sua Superintendência: Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, e Juliana Souza Mavoungou Yade, especialista em pesquisa e desenvolvimento;

• o titular da cátedra.

Cinco pesquisadores indicados pelo IEA e cinco escolhidos pelo Itaú Social constituem o Comitê Consultivo, a ser renovado conforme entendimento entre os parceiros.

A Comissão Executiva inclui: o coordenador-geral; o coordenador acadêmico; dois coordenadores adjuntos indicados pela direção do IEA (os professores da USP Luís Carlos Menezes, do Instituto de Física (IF), e Lino Macedo, do Instituto de Psicologia (IP); dois pesquisadores indicados pelos coordenadores dos Polos do IEA em São Carlos e em Ribeirão Preto (um de cada polo); e um secretário.

Também participam da cátedra os pesquisadores: Hélio Dias, do IF-USP e professor sênior do IEA; Helena Singer, da ONG Ashoka Brasil; Yvonne Mascarenhas, coordenadora científica do Polo São Carlos do IEA e professora honorária do Instituto; Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas e ex-presidente do Conselho Estadual de Educação; Elie Ghanem, da FE-USP; Guiomar Namo de Melo, presidente da Escola Brasileira de Professores e ex-professora visitante do IEA; e Francisco Aparecido Cordão, diretor da Peabiru Educacional.

Caberá à Comissão Executiva detalhar o escopo da curadoria de pesquisa e definição dos eixos temáticos; definir o processo de seleção e escolha final dos projetos; e definir a programação dos ciclos de seminários e outros encontros.