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Inovações nas Licenciaturas

Complexo de Formação de Professores: uma nova política institucional para a formação de professores na UFRJ

Joaquim Fernando Mendes da Silva, Marcelo de Padula

A formação de professores é um tema central nas políticas públicas para a Educação. Os documentos oficiais que regulamentam essa formação expressam as concepções dos grupos no exercício do poder político, implicando em modificações expressivas na medida em que esses se sucedem no comando das políticas educacionais brasileiras, como aconteceu recentemente com a publicação das resoluções CNE/CP 02/2019 e CNE/CP 02/2020, que tratam da formação inicial e continuada de professores, respectivamente. Entendendo que a universidade pública tem um lugar central na formação de professores, especialmente para a escola pública, e que, por isso, deve ter um papel ativo na definição dessas políticas de formação, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) optou por estabelecer uma instância responsável por gerir suas políticas e ações de formação docente, capaz de promover a integração entre os diversos atores envolvidos nesse processo, tanto interna quanto externamente à UFRJ. 


Essa instância foi criada oficialmente em dezembro de 2018, através de uma resolução do Conselho Universitário, recebendo o nome de Complexo de Formação de Professores (CFP). O CFP, entretanto, tem sua história iniciada anteriormente à sua oficialização. Entre os diversos marcos que constituem sua história, ressaltamos as atividades desenvolvidas pelo Professor Antonio Nóvoa, da Universidade de Lisboa, que permaneceu como professor visitante na UFRJ por um ano, fomentando os diálogos que culminaram na formação de um grupo que ficou encarregado de construir a proposta de criação do Complexo. Este grupo, partindo da concepção do Professor Nóvoa da necessidade da formação de professores por dentro da profissão (NOVOA, 2017), isto é, em constante diálogo com os profissionais da Educação Básica, buscou estabelecer parcerias com as instituições que tradicionalmente participavam da formação de seus licenciandos como locus de estágio supervisionado e/ou de projetos de extensão universitária. 


A partir dessa interação, nos diálogos estabelecidos com esses parceiros, a própria concepção do CFP se ampliou, entendendo-se que este não se limitava à UFRJ, mas que envolvia, nas mesmas condições de protagonismo, esses parceiros históricos. Assim, o CFP ampliou-se para além dos muros da universidade, transformando-se em uma estrutura reticular que vincula essas diversas instituições entre si e com as secretarias estaduais e municipais de Educação Básica. A partir desse ponto, foi produzido um termo de referência para o CFP, denominado de termo de referência externo, por tratar da vinculação entre as diversas instituições parceiras. 


Nesse texto, ficaram estabelecidos os três princípios norteadores do Complexo de Formação de Professores: Horizontalidade (de responsabilidades e de saberes): As Instituições e as Redes parceiras são corresponsáveis pela elaboração e gestão dos planos de trabalho do CFP, considerando as particularidades de cada contexto institucional específico, de forma a estabelecer um locus de formação no qual os diferentes saberes produzidos e mobilizados nos diferentes espaços institucionais e profissionais sejam reconhecidos e legitimados. Pluralidade (de ações, de sujeitos e de espaços): O CFP incluirá atividades de diversas modalidades (por exemplo, disciplinas regulares, oficinas, debates, projetos de extensão e de pesquisa), desenvolvidas com a participação de docentes, estudantes e gestores das redes de Escolas e das Instituições parceiras, realizadas tanto nos espaços dessas Instituições e Escolas como em outros espaços de formação (tais como museus, centros culturais, espaços públicos). Dependendo da especificidade das atividades formativas e das demandas de cada contexto, essas podem ser concebidas tanto em termos de uma ou mais instituições especificamente, como em termos de todo o conjunto do CFP. 


Nem todas as Instituições e Escolas parceiras precisam ou devem participar de todas e/ou das mesmas atividades de formação propostas. Essas ações, uma vez respeitados os princípios comuns norteadores pactuados, podem ser adaptadas em função das demandas e das particularidades histórico-sociais de cada cultura escolar e de cada curso de licenciatura. Integração (de ações de formação): Visando potencializar os processos de produção e de mobilização de saberes, deverá ser promovida a integração entre diferentes ações desenvolvidas nas Instituições e Escolas Parceiras, preservando-se as particularidades próprias de cada contexto específico. A atividades desenvolvidas no âmbito do CFP devem se caracterizar como experiências formativas para todos os sujeitos participantes – estudantes, gestores e professores das Escolas e das Instituições parceiras – de forma que cada um possa contribuir com conhecimentos, saberes e práticas situados em diversos contextos. 


Desta maneira, as atividades formativas deverão articular a formação inicial com a formação continuada de professores das Redes e Instituições parceiras, que poderão problematizar e reconstruir suas práticas pedagógicas a partir da participação nas experiências vividas. 


(TERMO DE REFERÊNCIA EXTERNO DO CFP, 2018). 


Se externamente o CFP propõe uma nova e inédita articulação entre essas diferentes instituições, internamente à UFRJ ele promove uma reorganização acadêmica dos cursos de licenciatura, instituindo as seguintes estruturas: 


1. Núcleos de Planejamento Pedagógico da Licenciatura (NPPL): responsável por pensar os currículos dos cursos de licenciatura dentro da ótica da formação de professores, rompendo com uma tradição bacharelesca em alguns cursos; 


2. Grupos de Orientação Acadêmica (GOP): formados por professores que terão a função de orientar as escolhas dos licenciandos por disciplinas e atividades de pesquisa e extensão que propiciam diversos caminhos na formação docente; 


3. Redes de Educadores de Prática de Ensino (REP): constituídas por docentes da Universidade e das escolas de Educação Básica envolvidos nas práticas pedagógicas curriculares dos licenciandos da UFRJ. 


O Complexo de Formação de Professores, hoje, alcançou um nível de institucionalização onde passa a ser reconhecido pelas diversas unidades da UFRJ como a instância responsável pela gerência dos processos formativos de professores, como interlocutor com as redes de educação básica e com as instituições federais de ensino que também atuam com a formação docente no Rio de Janeiro. O CFP materializa, assim, a proposta lançada por Nóvoa da construção de uma “casa comum”, um terceiro espaço (NOVOA, 2017), construído pelo encontro da academia com a escola em condições de mútuo reconhecimento como agentes da formação dos novos docentes para a Educação Básica brasileira.


Referências

  • NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017. TERMO DE REFERÊNCIA EXTERNO DO CFP, 2018. Disponível em https://formacaodeprofessores.ufrj.br/

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